Resultados da 5a. Marcha da Cidadania pela VIDA

Publicado em 03/07/2012 | Categoria: Notícias |

Três as revindicações apresentadas durante a Marcha

 A 5a. Marcha da Cidadania pela VIDA, aconteceu no último dia 26 de Junho às 15:30, com concentração no Museu da Republica, partindo em direção ao Congresso Nacional.

Foram três as revindicações apresentadas durante a Marcha:

A primeira refere-se ao pedido de aprovação do ESTATUTO DO NASCITURO – Pl 478/2007.A2a é o protesto contra Norma Técnica do Ministério da Saúde que facilita o aborto,e a 3a é com relação ao relatório do Anteprojeto do código penal, que prevê a liberação do aborto até a 12a semana de gestação.

Estes foram os motivos da realização da Marcha. Houve participação dos irmãos Espíritas, Evangélicos e Católicos.

Estavam presentes as tv´s Bandeirantes, tv record e tv globo (Na concentração)

Não foi divulgado a quantidade de participantes, mas, imagino que um número aproximado de 3.500 pessoas. Na sua maioria jovens e famílias inteiras com seus bebês. Me chamou a atenção, uma criança especial com um banner contra o aborto (isso não é exibido pela mídia).

A Marcha seguiu acompanhada por dois carros, sendo um trio-elétrico de grande porte, onde lideranças pró-vida anunciavam as revindicações e chamava a atenção de quem passava nos veículos e ônibus. Na frente do Prédio do Ministério da Saúde, houve protesto direcionado ao Ministro, com relação a Norma Técnica.

Foram exibidas muitas faixas e banner´s, na sua maioria solicitando a aprovação do Estatuto do Nascituro.

Ao chegarmos em frente ao Congresso Nacional, foi proposto pelo Jaime Ferreira (Coordenador Executivo) que fizéssemos um minuto de silêncio pelas crianças anencéfalas abortadas, após a decisão do STF referente a ADPF54. Em seguida, cantamos o Hino Nacional, (Eu, Jane e João) Ambos do comitê-RJ, depois, falou a Presidente Nacional do BSA, Dra Lenise Garcia, que agradeceu a presença e a participação de todos, o Pe. Rafael(CNBB), mais alguns pronunciamentos das lideranças do Movimento (coordenadores de vários Comitês Estaduais), além dos Deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida, entre eles: Salvador Zimbalde, João Campos, o Ex- Dep.Luiz Bassuma (Autor do PL478/2007) entre outros.

Na ocasião, foi lançada a Campanha a VIDA DEPENDE DO SEU VOTO!

Maiores informações: www.brasilsemaborto.com.br

* Maria José é coordenadora Geral do Comitê Brasil sem Aborto-Estado do RJ.

Fonte Zenit

O maior direito de todos: a própria vida

(post publicado no dia 26/06/2012)

Marcha pela Vida no Brasil

Por Maria Emília Marega

Porque uma Marcha pela vida no Brasil?  Quem está organizando?

Para responder a estas e outras perguntas ZENIT conversou novamente (leia primeira entrevista no final deste post) com a Dra Lenise Garcia, professora do Instituto de Biologia da UnB, integrante da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Brasília e da CNBB e presidente do Movimento Brasil sem Aborto.

ZENIT:Porque uma Marcha pela vida no Brasil?

Dra Lenise:Porque são muitas as ameaças concretas de implementação do aborto em nosso país, às quais precisamos reagir. E porque a população do Brasil é a favor da vida, mas nem sempre se mobiliza para manifestar isso, e é importante que as autoridades percebam os desejos e convicções do povo brasileiro.

ZENIT:Quais são os objetivos que vocês pretendem alcançar?

Dra Lenise: Acelerar a tramitação e chegar à aprovação do projeto de lei 478/2007, chamado Estatuto do Nascituro, que explicita os direitos da criança ainda não nascida. Além disso, colocar a nossa opinião contra outros projetos em tramitação ou que vão começar a tramitar e que vão contra a sua dignidade.

ZENIT:Quais são as ameaças para as mulheres e quais os projetos legislativos que mais preocupam?

Dra Lenise: Está sendo proposta uma reforma do Código Penal brasileiro. Para isso, uma comissão de juristas está concluindo uma pré-proposta que será apresentada ao Senado, e que traz mudanças significativas que liberam o aborto em diversas condições, e também a eutanásia. Por exemplo, autoriza o aborto até à 12ª semana caso o médico considere que a mulher não tem condições psicológicas de ser mãe.

Além disso, o Ministério da Saúde está financiando estudos de uma política de “redução de danos” que passaria pelo aconselhamento à mulher, que a oriente sobre os melhores modos de abortar na ilegalidade. Como pode o Estado ser cúmplice de um crime? Para justificar a iniciativa, inflam-se os números de mortes maternas ligadas ao aborto clandestino, quando os próprios dados oficiais indicam que não passam de 100 por ano, e estão em declínio.

ZENIT:Quem está organizando a Marcha?

Dra Lenise: O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, que é um movimento suprapartidário e supra-religioso, que reúne as diversas entidades e iniciativas que lutam em favor da vida no Brasil. Esta já é a 5ª Marcha em Brasília, e tem havido também manifestaçõesem vários Estados, nos últimos anos.

ZENIT:Quem irá participar? Outras associações, grupos…

Dra Lenise:Como o Movimento Brasil sem Aborto não é propriamente uma associação ou entidade, podemos considerar que todos os participantes estão sob o mesmo guarda-chuva. De qualquer modo, temos representatividade das principais organizações religiosas, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Federação Espírita Brasileira (FEB), Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FENASP), Legião da Boa Vontade (LBV) e também de entidades civis, como a Rede Brasileira do Terceiro Setor (REBRATES).

ZENIT:Quantas pessoas vocês esperam?

Dra Lenise: Acho difícil fazer previsões, mas em manifestações anteriores temos tido entre 10 e 20 mil pessoas.

ZENIT:Vocês estão em contato e contam com o apoio ou a participação de representantes dos movimentos europeus e de outros lugares do mundo?

Dra Lenise: Temos contato com vários movimentos internacionais, mas não propriamente uma participação deles. Trocamos informações pela internet, e já tivemos importantes contribuições técnicas, por exemplo nos debates sobre o uso de células-tronco embrionárias e sobre o aborto do anencéfalo, no Supremo Tribunal Federal.  Estamos prevendo intensificar essas interações.

ZENITDe que maneira os outros movimentos Pela Vida podem colaborar com o ‘Direito’, a ‘Justiça’ de vocês?

Dra LenisePenso que podemos ter estudos conjuntos, e também aprender uns com a experiência dos outros. Compreender melhor, de forma conjunta, as implicações da política internacional e as pressões que sofremos de fora.

ZENIT:A Rio +20 altera alguma coisa no cenário mundial em favor da vida?

Dra Lenise: Há muito tempo os movimentos pró-vida denunciam a pressão internacional para que o aborto seja aprovado no Brasil e em outros países, contra as convicções de suas populações. Essa pressão ficou evidente durante a Conferência Rio+20. Ela não se reduz ao debate de idéias, mas se expressa no grande financiamento de entidades estrangeiras a grupos que defendem a legalização do aborto. Esses grupos dizem falar em nome das mulheres, mas o fato é que a mulher brasileira valoriza a vida desde o seu início, ama a maternidade, e não vê contradição entre defender os seus direitos e os dos seus filhos.

Felizmente o termo “direitos reprodutivos”, eufemismo para significar o aborto, ficou fora do documento final. Se o grande objetivo do desenvolvimento sustentado é preservar o direito das gerações futuras, como incluir a possibilidade de tirar-lhes o maior dos direitos, a própria vida?

A população brasileira é majoritariamente contra a liberação do aborto

Entrevista com Dra. Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto

Por Thácio Siqueira

BRASILIA, terça-feira, 05 de Junho de 2012  – No dia 26 de Junho, a partir das 15h30, acontecerá na Capital do Brasil, Brasília, a 5ª Marcha Nacional da cidadania pela Vida, organizada pelo Movimento Nacional de cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto. A concentração será no gramado, em frente ao Museus, na Esplanada dos Ministérios.

Zenit entrevistou hoje a Dra Lenise Garcia, que com muita bondade se disponibilizou para responder nossas perguntas.

A Dra. Lenise Garcia é professora do Instituto de Biologia da UnB, integrante da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Brasília e da CNBB e presidente do Movimento Brasil sem Aborto.

Publicamos na íntegra a entrevista:

ZENIT: Tramita na Câmara um Projeto de Lei

(Lei 478/2007), conhecido como Estatuto do Nascituro. O que esse projeto acrescenta na Luta Pró-vida no Brasil?

LENISE GARCIA: O projeto do Estatuto do Nascituro explicita e concretiza algo que já está previsto em nossa legislação, o direito inalienável à vida, desde a concepção. Ele trata de princípios, como por exemplo:

Art. 3º Reconhecem-se desde a concepção a dignidade e natureza humanas do nascituro conferindo-se ao mesmo plena proteção jurídica.

§ 1º Desde a concepção são reconhecidos todos os direitos do nascituro, em especial o direito à vida, à saúde, ao desenvolvimento e à integridade física e os demais direitos da personalidade previstos nos arts. 11 a 21 da Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002.

E também traz algumas propostas concretas, como:

Art. 11. O diagnóstico pré-natal é orientado para respeitar e salvaguardar o desenvolvimento, a saúde e a integridade do nascituro.

§ 1º O diagnostico pré–natal deve ser precedido de consentimento informado da gestante.

§ 2º É vedado o emprego de métodos para diagnóstico pré-natal que causem à mãe ou ao nascituro, riscos desproporcionais ou desnecessários.

Uma vez aprovado, o Estatuto do Nascituro dificultará interpretações que atualmente alguns fazem das leis, que abrem brechas para a realização do aborto. 

No que diz respeito aos movimentos pró-vida, é também importante ter uma agenda positiva, que não se contente com a luta “contra” a descriminalização do aborto, mas mostre que somos “a favor” da vida, mesmo aquela em circunstâncias complexas e delicadas. 

ZENIT: O que falta para ser aprovado?

LENISE GARCIA: Os projetos de lei que nascem no Congresso Nacional tem, no Brasil, uma tramitação bastante longa. Ele foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, mas precisa ainda passar pela Comissão de Finanças e Tributação, e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Sendo aprovado na Câmara, ainda vai ao Senado. Tudo isso pode ocorrer em um espaço de tempo relativamente curto, se a população estiver atenta e acompanhando a tramitação. Caso contrário, a tendência dos parlamentares é “esquecer” projetos polêmicos. Daí que seja muito importante a manifestação da população pela aprovação do Estatuto do Nascituro. 

ZENIT: Há um anteprojeto de lei querendo aprovar o aborto? Do que se trata?

LENISE GARCIA: Está sendo feita uma reforma do Código Penal. Para isso, o Senado designou inicialmente uma comissão de juristas, que vai apresentar um anteprojeto a ser analisado pelos parlamentares. Esse anteprojeto ainda não foi oficialmente apresentado, mas fizeram-se públicas várias de suas partes, e na referente aos crimes contra a vida há alguns itens bastante preocupantes, no que se refere ao aborto e também à eutanásia. Pela proposta, por exemplo, não é crime o aborto até a 12ª semana quando, a partir de um pedido da gestante, o “médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade”. Com uma regra tão indefinida, é evidente que se abririam muitas portas. 

ZENIT: No dia 26 de Junho se realizará a 5ª Marcha em Favor da Vida na Esplanada. Em que ajuda uma manifestação presencial nas ruas? 

LENISE GARCIA: Sabemos que a população brasileira é majoritariamente contra a liberação do aborto. Entretanto, é preciso que isso seja mostrado aos parlamentares, para que eles atuem como é desejo de seus eleitores. Ir às ruas é um modo bastante eficiente de se fazer essa demonstração. Por exemplo, a comissão de juristas que está elaborando a proposta para o Código Penal está incluindo muitas coisas que são o seu pensamento, mas não o do povo brasileiro. Entretanto, eles não são nossos legítimos representantes. Já os senadores deveriam sê-lo, para isso foram eleitos. Um dos objetivos da Marcha é lembrá-los dessa sua representatividade, mostrar que estamos atentos. 

ZENIT: Vão pessoas de todas as religiões? De quais principalmente?

LENISE GARCIA: Temos a participação de pessoas de muitas religiões, ou mesmo sem nenhuma. Todo cidadão que compreenda e queira promover a dignidade humana de cada pessoa, mesmo nas fases iniciais da existência, está convidado a participar. Em eventos anteriores, tivemos a presença de católicos, espíritas, evangélicos de variadas denominações, budistas, adeptos da seicho-no-ie, participantes da Legião da Boa Vontade (LBV) e muitos outros. 

ZENIT: Como é que aqueles que estão em outros Estados do Brasil podem apoiar a Marcha pela Vida?

LENISE GARCIA: Quem tiver condições de vir a Brasília, está convidado. Sempre recebemos caravanas de vários lugares. Quem não puder estar presente, pode ajudar a divulgar, especialmente entre conhecidos que morem por aqui. Também necessitamos ajuda financeira para viabilizar a Marcha, pode-se obter informação sobre isso no site do Brasil sem Aborto www.brasilsemaborto.com.br . Outra forma de apoio é assinar a petição em favor do Estatuto do Nascituro, o que pode ser feito online, ou coletar assinaturas baixando o arquivo do formulário. Tudo isso está disponível no site. Estamos também pensando em apoio pelo Twitter, no dia da Marcha, o que sempre ajuda a divulgar o evento.

Fonte: Zenit