Código Florestal Brasileiro

Publicado em 28/06/2011 | Categoria: Notícias |

CNBB anunciou apoio contra a reforma do Código Forestal Brasileiro

 A CNBB anuncia seu repúdio ao projeto de lei

As adaptações do novo Código Florestal Brasileiro, que foi aprovado na Cama dos Deputados no último mês de maio e que tramita no Senado Federal, ganhou mais um ‘inimigo’. Depois de diversas ONGs ambientais, a comunidade cientifica e ambientalistas, agora foi a vez da cúpula da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) anunciar seu repúdio ao projeto de lei.

A Igreja vai se aliar as outras entidades contrárias ao Código e, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e de um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente, pretende criar um fórum por meio da CNBB. Todos esses são contrários a flexibilização do usa das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e contra também a proposta feita pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB)/SP) em seu relatório de anistiar os desmatadores.

Com esse novo apoio, reacender as esperanças de projeto de lei ser vetado. No ano passado o apoio da Igreja conseguiu recolher 1 milhão de assinaturas em favor da Lei da Ficha Limpa, aprovado no Congresso Nacional.

A Igreja Católica promete convocar seus fieis “a participar do processo de aperfeiçoamento do Código Florestal, mobilizando as forças sociais e promovendo abaixo-assinados contra a devastação”.

As decisões sobre o código foram duramente criticadas pela CNBB, que segundo a entidade, foram e estão sendo motivadas por uma lógica produtivista que não leva em consideração a vida humana e as fontes da vida.

Além das assinaturas, a CNBB está cobrando que o Senado convoque a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para debater a proposta. A SBPC apresentou ao Congresso Nacional e ao governo federal um estudo preliminar sobre as consequências da mudança do código no aumento do desmatamento.
Até o momento, o Senado não acatou nenhuma das sugestões encaminhadas pela SBPC em carta.
O projeto tramita entre as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte CNBB