Vaticano: medidas contra lavagem de dinheiro são avaliadas

Publicado em 18/07/2012 | Categoria: Notícias |

Foi publicado nesta quarta-feira, 18, o primeiro relatório de avaliação da União Europeia sobre as medidas tomadas pelo Estado do Vaticano para evitar a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

 O documento, elaborado pela Comissão “Moneyval” do Conselho da Europa, foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 18, na sala de imprensa do Vaticano, pelo subsecretário para as Relações com os Estados, Dom Hector Ballestrero.

A comissão avalia que o Instituto para as Obras de Religião (IOR), mais conhecido como Banco do Vaticano, estabeleceu nos últimos tempos “muitos dos elementos necessários” para o combate a essas realidades.

O Instituto para as Obras de Religião (IOR) é uma instituição financeira ligada a Santa Sé localizada na Cidade do Vaticano

A Santa Sé propôs diversas medidas, algumas já foram aprovadas pela comissão. Segundo Dom Hector Ballestrero, o Vaticano está se empenhado neste sentido e a comissão se mostrou satisfeita com os resultados já alcançados.

Esta relação entre a Santa Sé e a União Europeia, explica o subsecretário, começou, em 2010, com a adoção, pelo Estado Vaticano, da Lei 127 como medida de prevenção contra a lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, em vigor desde abril de 2011.

Foram meses “de intenso trabalho e aprendizado”, salientou Dom Ballestrero, “uma longa estrada percorrida em pouco tempo”. A Santa Sé adotou medidas de confisco, leis específicas sobre discrição, documentação, assistência jurídica mútua, medidas penais para o financiamento de terrorismo, cooperação internacional e adesão às convenções da União Europeia neste sentido.

O Moenyval salientou que “a Santa Sé avançou bastante”, mas permanecem “por tratar outras questões importantes para justificar” que um regime desta natureza esteja plenamente operacional. A comissão chama a atenção especialmente às bases legislativas de vigilancia, lamentando uma “falta de clareza sobre o papel, as responsabilidades, autoridade, poderes e da independência da autoridade das informações financeiras”.

Como a secretaria de estado declarou, a Santa Sé, numa carta escrita ao Conselho da Europa, comprometeu-se a fim que o empenho moral seja concretizado e “acompanhado em conformidade técnica e com efetiva atuação das normas internacionais indispensáveis na luta contra a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo”.

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Agência Ecclesia

A Santa Sé revelou nesta quinta-feira, 5, que as suas contas de 2011 registraram um resultado negativo de 14,8 milhões de euros, enquanto a Cidade-Estado do Vaticano teve um lucro de 21 milhões.

Os prejuízos registrados nas estruturas de governo da Igreja Católica, em contraste com os resultados positivos de 2010 (10 milhões de euros), são justificados com as despesas ligadas aos 2832 empregados dependentes da Santa Sé, 26 a mais do que no ano anterior, aos meios de comunicação social e ao “andamento negativo dos mercados financeiros mundiais”.

Os membros do Conselho de Cardeais para o Estudo dos Problemas Organizativos e Econômicos da Santa Sé reuniram-se terça e quarta-feira no Vaticano, sob a presidência do secretário de Estado, Cardeal Tarcisio Bertone.

No documento divulgado esta manhã, os responsáveis apelam à “prudência e contenção de despesas”, elogiando ainda a “transparência dos dados apresentados”.

A Cidade-Estado do Vaticano fechou o ano com um saldo positivo de 21,8 milhões de euros, resultado muito próximo do que registrou no ano anterior, com destaque para o crescimento do número de visitantes dos museus, cerca de 5 milhões, que geraram receitas na ordem dos 91 milhões de euros.

A nota de imprensa sublinha que o governo do Vaticano tem uma administração “independente dos contributos provenientes da Santa Sé” e provê autonomamente às “necessidades relativas à gestão do Estado”, empregando 1887 pessoas.

A Santa Sé informa ainda que as doações relativas ao “Óbolo de São Pedro” em 2011 ultrapassaram os 69 milhões de dólares norte-americanos (55 milhões de euros), verba superior ao ano anterior.

O fundo é constituído pelo conjunto de ofertas entregues ao Papa pelas Igrejas particulares, comunidades religiosas, fundações e fiéis em nome individual, sobretudo durante a festa de São Pedro e São Paulo, que a Igreja Católica assinala a 29 de junho.

A contribuição dos bispos para a Santa Sé, que deve ser feita de acordo com as possibilidades das dioceses, rendeu 32,1 milhões de dólares (25,5 milhões de euros) em 2011, um aumento face a 2010.

O Instituto para as Obras Religiosas, entidade conhecida como ‘banco do Vaticano’, doou cerca de 39 milhões de euros ao Papa para “apoio ao seu ministério apostólico e de caridade”.

O Conselho de Cardeais para o Estudo dos Problemas Organizativos e Econômicos da Santa Sé deixou um louvor ao “generoso” contributo de muitos fiéis e instituições eclesiais num momento de “persistente crise econômica”. (OC)

Fonte: Canção Nova